Um livro com 41.200 páginas, 2,10 metros de altura e 7,5 toneladas foi lançado nesta terça-feira (25) em frente ao Congresso Nacional como forma de protesto contra a burocracia do sistema tributário brasileiro. O “Pátria Amada” reúne 275 mil leis que foram editadas entre 1988 e 2011.
O autor do livro é o advogado Vinícios Leôncio, que gastou mais de R 1 milhão durante os 23 anos em que se dedicou à publicação. Indignado com a burocracia tributária no País, ele decidiu reunir todas as leis sobre o tema para mostrar como o excesso de legislação pode prejudicar o cidadão. Segundo Leôncio, "o contribuinte brasileiro e a empresa brasileira não suportam mais essa insegurança jurídica".
O empresário trabalha quatro décadas, acorda e descobre que deve o patrimônio dele em impostos. E não é porque ele sonegou impostos, mas porque mudou a interpretação da lei. Isso ocorre em virtude da diversidade de decisões judiciais.
O livro começou a ser produzido em 1991 e o advogado não recebeu nenhum patrocínio ou ajuda de custo. Tudo foi feito com recursos próprios. Para imprimir as páginas, ele adaptou uma impressora usada para imprimir cartazes de outdoor. Para o advogado, o problema do Brasil não é mais a quantidade de impostos, mas sim a quantidade de leis que regulam os impostos. Segundo ele, há cerca de 5.570 códigos tributários no País, um para cada município. De acordo com Leôncio, um único código, com normas válidas para todo território brasileiro, seria suficiente.