Uma estudante de 21 anos denunciou profissionais da Fundação Hospital da Mata Atlântica, em Camacan, no sul da Bahia, por transfobia. A jovem afirma que o nome social dela foi ignorado durante o atendimento na unidade e que foi encaminhada para uma enfermaria masculina.
Maria Elis Ramos conta que procurou o atendimento médico após ficar com febre e pressão baixa. A identidade de gênero teria sido ignorada pelo funcionário da recepção, no momento que ele fazia a ficha.“Apesar da minha certidão ser retificada, o meu RG ainda não é. Solicitei que ele adicionasse o meu nome social, que é o meu nome, que já está retificado, que é Maria Elis, e ele continuou me tratando no masculino, me chamando pelo nome do documento”, contou a estudante.
“Todas as perguntas que ele fez para a ficha foi se referindo como ele, como senhor”, concluiu. Depois da triagem, Maria Elis conta que continuou sendo constrangida. A enfermeira do plantão, em todo tempo, se reportava a estudante pelo nome antigo.
Quando Maria Elis finalmente foi encaminhada para o atendimento médico, ela sofreu outro tipo de violação.
“Quando entrei na enfermaria já era outra recepcionista. Essa senhora falou para eu me encaminhar para a enfermaria masculina, eu perguntei se a feminina ou outra que não fosse masculina tinha espaço ou leito vago e ela disse que não, que era para eu ir para essa mesmo”, afirmou. "Estava com febre e dor no corpo. Não tive capacidade e nem reação para questionar ela".
Maria Elis tirou uma foto no hospital enquanto aguardava atendimento. A imagem viralizou nas redes sociais e chamou atenção de grupo de ativistas pelo direito à saúde, como o movimento “O povo e o SUS”.
A coordenação do movimento pretende entrar com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA).
“Toda pessoa tem direito a um atendimento humanizado e acolhedor nos serviços de saúde do SUS. A gente vai entrar com representação no Ministério Público do Estado, para que ele recomende ao Consórcio de Municípios, medidas para coibir casos como esses e que capacite os profissionais", disse o coordenador do movimento, Shauan Keven Fontes.
No Brasil, a alteração do nome no Registro Civil de Nascimento, de forma administrativa, ou seja, sem a necessidade de passar pela Justiça, foi autorizada em 2018.
Para incentivar o uso de nomes sociais em serviços de saúde, o movimento “O povo e p SUS”, juntamente com a Universidade Estadual de Santa Cruz, disponibilizaram uma cartilha na internet.
“É para profissionais da área da Saúde, que ensina como utilizar o nome social ou o nome retificado para pessoas transexuais ou travestis nos serviços de saúde”, explicou o coordenador do movimento.
Maria Elis espera que o uso do nome social de travestis e transexuais seja respeitado nas unidades de saúde e em outros setores da sociedade.
“É realmente um constrangimento, é vexatória, humilhante. A todo momento a gente é invalidada, mas as instituições precisam olhar para gente e que estejam preparadas para nossas sociedades”.
Em nota, a Fundação Hospital da Mata Atlântica disse que repudia todo e qualquer ato discriminatório de cor, gênero e etnia. Disse ainda que instaurou uma sindicância interna para apurar o caso e tomar medidas cabíveis.