Nesta terça-feira (10), o Governo da Bahia disponibiliza novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual inscritas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para assegurar que os filhos permaneçam na escola.
Cada família tem direito a receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Este ano, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Com a sanção da lei 14.396, de 16 de dezembro de 2021, que altera a lei 14.310, de 24 de março de 2021, o Bolsa Presença passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.