Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 55 mil crianças foram registradas somente em nome da mãe. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito direto em Cartório.
Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil apontam que nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 56.931 crianças somente com o nome materno, o maior número absoluto e percentual para o mesmo período desde 2018.
Os dados ganham ainda mais relevância quando se observa que 2022 registrou o menor número de nascimentos para o período, totalizando 858.108 recém-nascidos, ou seja, 6,6% do total de recém-nascidos no país tem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.
Comparado ao mesmo período de 2018, quando nasceram 954.923 crianças e 51.177 delas foram registradas somente com o nome materno, o número de mães solos cresceu 5.754 registros, o que equivale a um aumento de 1,3%.
Os dados estão disponíveis no novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, denominado Pais Ausentes, lançado no mês de março, e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.
Reconhecimento de paternidade
Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.