O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou insatisfeito com a lista tríplice com nomes para assumir a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que irá cuidar da propaganda eleitoral neste ano. Pela Constituição, a nomeação cabe ao presidente da República, mas o escolhido tem que sair da lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, auxiliares próximos dizem que Bolsonaro avalia “deixar morrer” a indicação sem nomear nenhum dos três indicados para forçar o envio de uma nova relação de nomes.
Ciente de que o presidente mantém uma relação conflituosa com o TSE, ministros do Supremo deram caráter mais formal à escolha com parte dos votos sendo declarada durante a sessão plenária desta quarta-feira,4. Antes disso, a aprovação da lista era feita de maneira informal. Outra mudança feita foi alterar os nomes que estavam na relação anterior. Geralmente, há repetição de nomes quando há nova vaga no TSE a ser preenchida.
A partir da indicação dos nomes aprovados no STF está em curso movimentação política para viabilizar a nomeação de um dos três nomes que possa ter a escolha referenda por partidos aliados de Bolsonaro. O nome mais votado foi o jurista André Ramos Tavares, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República até o ano passado. Os outros nomes são Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo. Uma quarta indicada, a advogada Rogéria Fagundes Dotti ficou fora da lista.
Bolsonaro tinha um nome de sua predileção: o advogado Gustavo Severo. Mas ele não estava no páreo. Apesar de ter sido da Comissão de Ética, haveria restrições no Planalto a André Tavares por conta de pareceres dele a favor dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No STF, no entanto, avalia-se que Tavares tem posições equilibradas e se comporta como um “magistrado tradicional” pode ser o escolhido por Bolsonaro.
Contra a advogada baiana Vera Araújo pesa no governo o fato de ela ter ligação com grupo de advogados que atuaram na defesa dos petistas. Fabrício Medeiros seria um nome apadrinhado pelo DEM e ministros da Corte admitiram que seu nome pode ganhar peso caso também seja referendado pelo Progressista do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL).
A chegada do novo ministro no TSE ainda poderá provocar uma mudança nas funções dentro da Corte. Em ano de eleição, é comum que os ministros-substitutos atuem como juízes da propaganda eleitoral. Atualmente, a função está com a ministra do Supremo Cármen Lúcia. O Tribunal ainda poderá avaliar se ela permanecerá no posto.
Na mesma sessão em que a lista tríplice foi definida, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse ser “necessária a firme e colaborativa atuação das instituições da república” para garantir a confiança da sociedade no Poder Judiciário, sobretudo em um período de ataques às instâncias superiores. O ministro ainda elogiou a atuação do presidente do Supremo, Luiz Fux, e cobrou posicionamentos firmes dos Poderes em defesa da democracia.
“O respeito entre as instituições, porque não há instituição acima ou abaixo, e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa autoridade do Poder Judiciário, disse Fachin.
Estadão Conteúdo