O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, a abertura de processo que pode levar à cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (sem partido), acusado por ex-funcionários de cometer abusos sexuais e morais e de manipular vídeos.
Os membros do grupo votaram a favor da representação contra ele na terça (5), depois de se reunirem com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e com a delegada Gisele Espírito Santo, de Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá, para trocar informações sobre o caso.
Segundo o presidente do conselho, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM), os indícios de edição e direcionamento de vídeos, com exposição de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, podem configurar a quebra de decoro parlamentar.
“A decisão foi unânime mediante aos fatos já divulgados na mídia, mediante ao que foi discutido e debatido amplamente pelo Conselho de Ética”, afirmou, acrescentando que Monteiro terá assegurado o seu direito de defesa.
“O Conselho de Ética está tratando o assunto com muita responsabilidade, muita imparcialidade, com total isonomia. O próprio vereador terá espaço de ampla defesa. De forma muito responsável estamos tomando essa decisão hoje”, defendeu ele.
Também votaram pela abertura os vereadores Rosa Fernandes (PSC), Chico Alencar (PSOL), Luiz Ramos Filho (PMN), Teresa Bergher (Cidadania) e Zico (Republicanos), além dos suplentes Welington Dias (PDT) e Vitor Hugo (MDB).
O grupo já havia debatido o tema há uma semana, porém na ocasião decidiu adiar a decisão por entender que precisava de mais tempo para fundamentá-la. O vereador chegou a entrar na sala da reunião e sentar em uma das cadeiras, mas o grupo negou que ele ficasse.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Monteiro, que é ex-policial e acumula mais de 6 milhões de seguidores só no YouTube, já é alvo de “diversas investigações na área da infância e da juventude, na área criminal e na área da cidadania”.
São pelo menos três inquéritos abertos, o primeiro por suposto assédio sexual contra uma ex-funcionária, o segundo por suposta violação de direitos de uma criança que aparece em uma de suas gravações, e o terceiro por vídeos vazados em que aparece fazendo sexo com adolescentes.
O processo de cassação pode consumir cerca de 60 a 80 dias. No caso de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, durou 65 dias. O ex-vereador foi o primeiro a ter seu mandato revogado pela Câmara do Rio, por unanimidade, após ser denunciado pela morte do enteado Henry Borel, 4.
O regimento interno da Câmara determina que o procedimento pode ser iniciado por uma representação deliberada pelo Conselho de Ética ou ainda por uma representação assinada por dois quintos (21) dos vereadores.
Esse documento então é analisado pela Mesa Diretora em até três dias úteis e depois encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, que tem mais cinco dias para estudá-lo. Se a maioria do grupo aprovar, o processo volta para o Conselho de Ética, que sorteia um relator e cita o vereador em até cinco dias.
O político, então, tem dez dias para apresentar sua defesa à comissão, que em seguida inicia a fase de instrução do processo com prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 15. Depois disso, o relator tem cinco dias para divulgar seu parecer, pela representação ou pelo arquivamento.
O conselho então delibera sobre a decisão. Se a maioria dos membros concordar com a denúncia, o processo é incluído na ordem do dia e votado abertamente no plenário da Casa —são necessários dois terços dos votos (34) para a perda do mandato ou maioria absoluta em caso de suspensão.
Monteiro nega qualquer tipo de abuso e diz que é vítima de uma máfia dos reboques que denunciou recentemente. Ele foi o terceiro vereador mais votado no Rio de Janeiro nas eleições de 2020, com mais de 60 mil votos então pelo PSD.
Júlia Barbon/Folhapress