Foto difundida em 28 de março de 2022 pela presidência de El Salvador que mostra detentos de organizações criminosas na prisão de Ciudad Barrios
O Congresso de El Salvador reformou nesta quarta-feira o código penal, a fim de aumentar a pena máxima para membros de grupos criminosos de nove para 45 anos de prisão, uma decisão tomada em meio ao estado de exceção impulsionado pelo presidente, Nayib Bukele, com o objetivo de conter a violência desses grupos.
A reforma do artigo 345 do Código Penal foi aprovada com o voto de 76 dos 84 deputados do Congresso unicameral, controlado por aliados de Bukele.
A reforma estabelece que “quem fizer parte de um grupo, associação ou organização ilícita será punido com 20 a 30 anos de prisão”, e, se for um dos líderes, a pena será de 40 a 45 anos. Antes da reforma, a participação em grupos criminosos era punida com três a cinco anos de prisão, e, para os cabeças, seis a nove anos.
O aumento da pena de prisão por pertencimento a grupos criminosos acontece depois que, no último domingo, e a pedido do presidente, os deputados aprovaram um regime excepcional para lidar com a violência desses grupos, considerados terroristas.
A reforma do Código Penal também estabelece que quem “promover, ajudar, facilitar ou favorecer a formação ou permanência em grupos” criminosos receberá uma pena de 20 a 30 anos de prisão.
Segundo autoridades, as quadrilhas, além de obter dinheiro por meio de extorsão, também se beneficiam financeiramente do narcotráfico. Por esse motivo, o Congresso também reformou a chamada Lei Reguladora das Atividades Relacionadas às Drogas, na qual introduziu um novo inciso para punir com não menos de 20 anos os membros de gangues que trafiquem drogas.
El Salvador encerrou 2021 com uma taxa de homicídios de 18 mortes a cada 100.000 habitantes, segundo dados oficiais. O total de homicídios, 1.147, também representou uma redução em relação a 2020, quando houve 1.341.