As eleições municipais de 2020 bateram o recorde de candidatos provenientes de alguma instituição militar ou de segurança pública, de acordo com dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo, 18. São 7.258 postulantes a mandatos nesse perfil, concorrendo a cargos executivos e legislativos em todos os 5.570 municípios brasileiros, de acordo com o levantamento, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No final de setembro, no fim do prazo de registro de candidaturas, reportagem do Estadão mostrou que o número de policiais e de militares candidatos nas eleições 2020 havia dobrado em relação a 2016.
A tendência, aponta o relatório, estava refletida também nas eleições gerais, que selecionam representantes para a Câmara dos Deputados e para o Senado. “As eleições municipais de novembro de 2020 consagram a tendência que começa a ganhar corpo especialmente a partir das eleições de 2014”, afirma o Fórum. De acordo com o texto, os deputados federais dessa origem têm aderido mais à ideia de que o endurecimento das leis pode resolver o problema de violência do Brasil.
“Vimos o número de deputados federais ligados às forças de segurança saltar de apenas quatro, na 54ª legislatura (2011-2014), para 19 eleitos em 2014 e, posteriormente para 73 policiais e militares das Forças Armadas Brasileiras eleitos para a Câmara dos Deputados em 2018. Na década, o aumento acumulado na representação parlamentar destas categorias profissionais saltou 1.725%”, diz o texto.
Ainda de acordo com o anuário, os deputados federais oriundos de instituição militar ou da área de segurança pública têm dominado a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara e “se caracterizam por defender pautas marcadamente corporativistas, com cada parlamentar olhando quase que exclusivamente para sua corporação de origem”. Essa atuação, segundo o fórum, dificulta o avanço de políticas sistêmicas para a segurança pública e a atividade policial.
“Identificamos que 8,2% dos projetos apresentados na área de segurança pública na Câmara dos Deputados entre 2015 e 2018 tratavam da atividade e da carreira policial. Mas 69% destes projetos tratavam de temas corporativistas, muitas vezes benefícios trabalhistas orientados a apenas uma das forças, justamente aquela de origem do propositor”, diz o relatório.
O Fórum levanta preocupações em torno da possibilidade de que o aparato armado do Estado ser influenciado por afinidades políticas e cita a participação de dez ministros militares, incluindo três generais da ativa, no governo federal. “Os Estados Unidos, por exemplo, têm na separação entre as Forças Armadas e a atividade política um pilar fundamental de sua democracia”, diz.
O relatório também revela temor em relação à intensificação de movimentos grevistas nas polícias militares, que não dispõem de direito de greve segundo a Constituição Federal, e cita o episódio em que o senador Cid Gomes (PDT) foi atingido por dois disparos ao enfrentar um grupo de PMs amotinados em Sobral, no Ceará, em fevereiro deste ano.