O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, avaliou, em uma live promovida por este Política Livre na quarta-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “precisa passar por uma revisão”.
Segundo ele, nos últimos tempos, a Corte tem tratado de “questões menores” e, durante a conversa, lembrou o protagonismo do STF na apresentação dos exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para detectar coronavírus.
“Precisa dar uma renovada. O Supremo precisa virar uma Corte efetivamente constitucional. Estamos vendo o Supremo tratar de questões menores. Estamos vendo essa questão dos exames de Bolsonaro. Será que é uma questão para o Supremo?”, questionou.
“O STF precisa passar por uma revisão. Na Corte americana, o ministro não se aposenta, ele sai quando quer. Aqui, o ministro se aposenta com 75 anos. Eu penso que, no regime brasileiro, seria melhor um mandato de 10 anos”, sugeriu Fabrício.
Ao ser questionado a respeito da decisão do governador Rui Costa (PT) em decretar um “toque de recolher” em Itabuna, Ipiaú e Jequié, o presidente da entidade no estado revelou ser “favorável às medidas de distanciamento social”.
“Não existe direito absoluto. Se o direito à liberdade fosse absoluto ninguém poderia ser preso. Em um momento como esse [de pandemia], o Poder Público pode ter limitações, sim. Eu sou totalmente favorável às medidas”, opinou.
“Respeito quem pensa diferente. Fico satisfeito ao ver que, aqui na Bahia, a grande maioria defende o distanciamento. Basta ver os números daqui”, continuou.
No bate-papo, Fabrício também fez críticas ao Governo Federal diante da pandemia do novo coronavírus. Para ele, “todas as crises foram provocadas pelo próprio presidente.
“O Governo Federal está contrariando não só as autoridades sanitárias, ele está contrariando o próprio governo. O Governo não precisa de oposição. A oposição é o próprio presidente. Lamento”, concluiu.
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