O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou, com restrições, a chegada de 41 brasileiros e 58 estrangeiros de países latinos que ficaram confinados durante mais de 30 dias no cruzeiro “Celebrity Eclipse”, da empresa Royal Caribbean, que aportou na cidade de San Diego, Estados Unidos da América, em 30 de março de 2020. O navio partiu de Buenos Aires. No caso dos estrangeiros, eles ficarão hospedados em um mesmo hotel e, depois, encaminhados a seus países. O ministro vetou a chegada de suspeitos de coronavírus.
Segundo o ofício, ‘após gestões do Ministério das Relações Exteriores junto a autoridades americanas em Brasília, Washington e Los Angeles, os Estados Unidos concederam isenção excepcional (“visa waiver”) do visto norte-americano aos passageiros brasileiros sob a condição de desembarque em conjunto, direto do porto para o aeroporto internacional de San Diego; e embarque imediato em voo contratado pela empresa.
“No desembarque do navio, todos os passageiros serão submetidos a exames clínicos pelas autoridades sanitárias de San Diego e só serão autorizados a desembarcar aqueles saudáveis e assintomáticos. A empresa Royal Caribbean, operadora do cruzeiro, já contratou voo charter com destino a Guarulhos, com parada prevista para amanhã, 3 de abril, às 11h00, horário de San Diego, 15h00, horário de Brasília”.
O ministro narra que ‘em comunicação do dia 31 de março de 2020, a empresa Royal Caribbean informou que, no mesmo voo charter para Guarulhos, pretende embarcar também 58 cidadãos argentinos, 4 bolivianos, 1 chileno, 24 colombianos, 1 equatoriano, 2 peruanos e 13 uruguaios’.
“Como é sabido, dessas nacionalidades, apenas Chile e Uruguai estão aceitando repatriação de seus nacionais. Argentinos, bolivianos, colombianos, equatorianos e peruanos seriam acomodados em hotel enquanto o Ministério das Relações Exteriores e a própria empresa negociam com os governos desses países autorização para repatriação”, narra o ministro.
A Embaixada do Brasil nos Estados Unidos obteve da empresa Royal Caribbean o compromisso verbal e escrito de que a companhia arcará com todos os custos durante a permanência desses estrangeiros no Brasil.
Moro autorizou a volta dos brasileiros e estrangeiros, com condições:
a) vedação da vinda de infectados ou de suspeitos de infecção por coronavírus (tripulação e passageiros);
b) retorno da tripulação do modo informado, após o pernoite;
c) recebimento, se possível com antecedência, da lista de nomes dos repatriados e domicílio/
d) recolhimento e manutenção dos estrangeiros em um mesmo hotel, sob quarentena, até que seja viável a sua repatriação, às expensas da empresa, conforme compromisso assumido.
b) retorno da tripulação do modo informado, após o pernoite;
c) recebimento, se possível com antecedência, da lista de nomes dos repatriados e domicílio/
d) recolhimento e manutenção dos estrangeiros em um mesmo hotel, sob quarentena, até que seja viável a sua repatriação, às expensas da empresa, conforme compromisso assumido.