A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade (RTID), publicado em agosto do ano passado, sobre o Quilombo Rio dos Macacos, segundo informações da Defensoria Pública da Bahia (DPU-BA).
A decisão para correção do edital ocorreu porque a informação que foi publicada nele é de que o quilombo seria delimitado em 104 hectares, espaço proposto pelo governo e que não foi aceito pelos quilombolas em audiência pública ocorrida em maio do ano passado, ocorrida na sede do Ministério Público Federal (MPF).
O Incra considera como área remanescente de quilombo a área total do terreno, que possui cerca de 300 hectares. "Teve uma assembleia no Ministério Público com a gente, mas depois o governo se juntou com o Incra e eles decidiram pela vida da comunidade e colocaram 104 hectares no Diário Oficial. Nessa divisão, toda a área coletiva da comunidade vai ser retirada da gente, área de mata, de rio, que a gente usa a água e pesca. Dos 104 hectares, a gente não pode mexer em 70% porque é uma parte da mata e comunidade preserva essas áreas. A comunidade vive da roça", disse a líder comunitária Rosemeire Silva, em defesa da área total do território.