O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira, afirmou que as suspeitas de irregularidades em processos em Juizados Especiais Cíveis devem ser apuradas. O jornal A Tarde publicou na segunda-feira, 13, matéria sobre suspeitas de fraudes em processos por danos morais.
As ações questionadas pedem indenizações por inclusão indevida de clientes em cadastros como o SPC e Serasa. Uma das suspeitas dos juízes ouvidos pelo jornal disse que as partes autoras das ações desconheçam o processo movido por advogados devido a ausências dos interessados em audiências de conciliação e assinaturas de acordos. Indícios também apontam que os autores podem estar cometendo autofraude.
Segundo Fabrício de Castro Oliveira, a OAB-BA encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça da Bahia e a Coordenação dos Juizados Especiais pedindo mais informações sobre os despachos de juízes citados na reportagem. "Pedimos que o Tribunal aponte os processos e advogados que são questionados. É preciso que tenhamos os fatos para que a OAB tenha conhecimento.
Se tem advogados envolvidos nisso, vamos fazer apurações. Caso culpados, serão punidos", afirma Oliveira. Em despachos, juízes relatam a mesma dinâmica processual em muitas ações e apontam casos com suspeita de falsificação de assinatura. Além disso, despachos afirmam que "não é raro" que as assinaturas das procurações sejam diferentes dos documentos dos acordos.