Os senadores estão examinando projeto (PLS 155/2013) que procura garantir o pagamento do piso nacional - que hoje é de R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas - a todos os profissionais do magistério que atuam na educação básica pública.
O piso salarial nacional para os professores virou lei em 2008, após ter sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta foi apresentada quatro anos antes pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Mas, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo menos cinco estados e mais de 33% dos municípios ainda não pagam o piso. Agora, Cristovam propõe transferir para a União a responsabilidade de pagar esse valor diretamente a todos os professores da educação básica pública.
"A única saída para não jogar a conta sobre os cérebros das crianças é jogá-la sobre as finanças do governo federal. A lei nacional do piso foi feita pelo governo federal, deve caber a ele pagar o piso a cada professor, independente do seu estado ou município", diz o senador. Cristovam observa que governadores e prefeitos alegam não ter condições de arcar com o cumprimento do piso. Leia mais...