O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho concedeu liminar neste sábado que impede o candidato tucano Aécio Neves de usar o slogan e a hashtag "Vem Pra Urna" durante a campanha política. O slogan já é usado pela Justiça Eleitoral para incentivar a população a votar nas eleições deste ano.
O ministro entendeu que a utilização de slogan de campanha institucional do judiciário pode induzir o eleitor em erro "soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral". O caso foi levado ao Tribunal por meio de representação apresentada pela coligação Com a Força do Povo, da presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff.
A alegação foi de que a campanha do tucano usou, no site oficial da coligação e nas redes sociais, campanha com o mesmo slogan e hashtag da Justiça Eleitoral. O uso de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às usadas por órgão de governo constitui crime, destacou o ministro Tarcísio Carvalho, citando a Lei das Eleições. Leia mais...