A proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho para psicólogos em 30 horas semanais foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15). O texto, que recebeu o aval em caráter conclusivo, proíbe ainda a redução de salário. Caso não haja recurso, a proposta, que já recebeu aprovação no Senado, segue para sanção da presidente, Dilma Rousseff.
A proposta, anteriormente aprovada pela Câmara, estabelecia apenas que a jornada de trabalho deveria ser fixada em acordo ou convenção coletiva. Como os senadores fizeram alterações no texto, a matéria retornou para nova análise dos parlamentares. Segundo a Agência Câmara, a votação foi acompanhada por psicólogos, que lotaram a sala da reunião.