O salário mínimo passou a partir deste mês a valer R 724, um aumento de 6,78% sobre os R 678 do ano de 2013. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento do salário mínimo terá um impacto de R 1,79 bilhões na caixa das prefeituras em 2014. Para a maior parte dos 417 municípios baianos, o mínimo vai ter um peso significativo no orçamento para este ano, já que 60% da folha de pagamentos das prefeituras baianas estão vinculados ao piso federal.
Em matéria publicada no site da CNM, Maria Quitéria, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prevê que o aumento deve gerar demissões de servidores: "Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários".
Ainda de acordo com Quitéria, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de pessoal em 54% da receita líquida corrente (somatório dos tributos, convênios, transferências), é a grande preocupação dos prefeitos baianos. O novo mínimo elevará esse percentual para 67% da receita, assinala Quitéria. Para Salvador, o secretário de Gestão da Prefeitura de Salvador, Alexandre Paupério, afirmou que o novo salário mínimo não trará impacto sobre a folha de pessoal do município. (Metro1)