Ex-presidente da Câmara Municipal de Uruburetama, Niepson Maciel Viana, e ex-tesoureira da Casa, Sílvia Helena Silva Sales, foram condenados na última terça-feira (10) por desvio de verbas públicas.
A decisão proferida pelo juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, determinou pena de 20 anos de prisão para o ex-vereador e de 17 anos e nove meses para a ex-tesoureira.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o casal utilizou, no exercício de 2004, cheques da Câmara Municipal para adquirir bens e incorporá-los ao patrimônio pessoal.
Niepson Maciel comprou uma moto de mais de R$6 mil e pagou com cinco cheques da Câmara. As ordens de pagamento eram assinadas por ele e pela ex-tesoureira e companheira dele, Sílvia Helena. Além disso, comprou 20 vacas e um touro utilizando o mesmo esquema criminoso. Para justificar a emissão dos cheques, falsificaram notas fiscais e de empenho. Por conta disso, o MP/CE ajuizou ação penal, requerendo a condenação dos acusados pela prática de crime de peculato. Os réus foram intimados e somente o ex-vereador apresentou defesa prévia. Ele solicitou absolvição alegando fragilidade das provas.