Os brasileiros cadastrados nos programas sociais do governo poderão ter acesso ao "telefone social", com assinatura básica de R$ 13,31, já com impostos incluídos, a partir desta sexta-feira (8).
A assinatura dará direito a uma franquia de 90 minutos mensais para ligações locais entre telefones fixos, além da possibilidade de se fazer ligações por meio de créditos pré-pagos.
O chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) estará disponível para cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal. Criado em 2005, o valor do Aice atualmente é de R$ 24,14, incluidos impostos.
Já a assinatura básica residencial convencional é de R$ 40,24. O programa será oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local Oi/Brasil Telecom, Telefonica, Sercomtel e CTBCTelecom e tem como objetivo universalizar o acesso individualizado aos serviços de telefonia básica.
Na primeira etapa, terão prioridade as famílias que recebem até um salário mínimo mensal; daqui a 12 meses, as que recebem até dois salários; e após 24 meses, as residências com renda de até três salários.