Nos últimos 10 anos, as mortes causadas por excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756. Apenas em 2022, os óbitos por essa causa já são 457, o que representa mais de 25% do total de mortes em 10 anos. O levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) considerou o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de maio de 2022.
Antes de 2022, o ano mais letal por chuvas no país era 2019, com 297 mortes registradas. Seguido por 2021 quando foram notificados 290 óbitos e 2020, com 216. Apenas os cinco primeiros meses de 2022 já superaram o balanço dos anos anteriores em mortes. Os dados foram coletados no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério do Desenvolvimento Regional (S2ID/MDR).
Intensificados nos últimos anos, os desastres por chuvas são registrados todos os anos no Brasil sem que haja de fato uma estratégia em busca de uma solução definitiva. Para o presidente da CNM, a falta de recursos para prevenção no orçamento de desastres do país é um dos principais motivos para a recorrência dos problemas.
“Com a redução cada vez maior de verba para prevenção, ano após ano, em todo governo, o resultado é que, na prática, só se atua na resposta, com grande peso para as prefeituras”, avalia.
A entidade municipalista destaca que os Municípios não têm capacidade técnica e financeira para atuarem sozinhos. A Lei 12.608/2012, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), prevê também responsabilidades da União e dos Estados para redução dos riscos de desastres.
Estudo da Confederação sobre desastres naturais, publicado em abril, mostrou que de 2010 a 2021 foram autorizados no orçamento federal R＄ 36,5 bilhões para ações de gestão de risco, prevenção, respostas a desastres e recuperação de áreas destruídas e ou danificadas. No entanto, nesse período, a União pagou somente R＄ 15,3 bilhões, ou seja, menos da metade. O valor para prevenção, porém, é mínimo. Para exemplificar, em 2020, apenas R＄ 211 mil foram destinados pela União para ações de prevenção.