O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (1°) que o Congresso não deveria parar agora para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar má gestão na pandemia de Covid-19 e apontar culpados por erros.
Em entrevista ao programa “Fala Brasil”, da Record, o líder do centrão defendeu que a prioridade deve ser imunizar a população.
“Depois que nós tivermos vacina para a população, nós vamos ter oportunidade, porque os fatos não se precluem, de fazer essa ou aquela CPI para analisar, investigar ou punir eventuais erros”, disse.
“Mas se agora pararmos o Congresso para discutir quem está errando ou quem errou, nós não vamos conseguir concentrar esforços para que a gente tenha a saída, o mais rápido possível, para que o Brasil tenha a sua população atendida com relação à pandemia, saúde, e a economia com condição de se manter em pé, para que nós não entremos numa recessão também.”
O presidente da Câmara disse ainda que a expectativa é de conseguir 140 milhões de doses de vacina até maio.
Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de domingo (28). Participaram do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
“Estivemos todos discutindo a PEC emergencial, o Pacto Federativo, que encontra-se no Senado, o auxílio emergencial e vacinas, claro”, disse. Segundo ele, a proposta que prevê gatilhos de ajuste fiscal deve ser lida nesta terça (2) no Senado e votada pelos senadores no dia seguinte.
Lira falou sobre o auxílio de R$ 250 reais por quatro meses, até junho, e afirmou que a ideia é que, no período, seja possível criar um programa permanente, “como Bolsa Verde e Amarela ou Cidadã”, com valor um pouco maior para atender aos integrantes do Bolsa Família e novos beneficiários.
Por fim, defendeu novamente a PEC da imunidade parlamentar, cuja tramitação acelerada foi barrada pela Câmara na última sexta (26). “A única imunidade ali tratada é com direito a voto e voz, e essa você não pode absolutamente retirar do parlamentar”, disse.
Segundo ele, o texto era importante para dar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um caminho sobre como tratar casos como o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes (STF).
“Essa regulamentação, que a meu ver foi tratada de maneira injusta por alguns parlamentares, e no contexto da PEC (…) tínhamos que nos preocupar como ela sai da Câmara, não como ela chega”, afirmou.
O texto foi retirado de pauta por Lira e enviado a uma comissão especial. Agora, os partidos poderão indicar membros para compor o colegiado. Depois, o texto volta ao plenário.