Aprovado pelo Senado Federal nO sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP nº 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios.
O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente Rodrigo Maia (DEM) adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados.
Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da Covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
A Bahia receberá, referente à Saúde Pública, uma quantia de R$ 346 milhões. A parcela que cabe aos respectivos municípios será de R$ 212 milhões.
Já a parcela de livre aplicação pertencente ao Estado será de pouco mais de R$ 1,6 milhão. Para as cidades baianas, o valor livre será R$ 1,1 milhão.
A suspensão no pagamento da dívida com organismos internacionais e com a União, incluindo dívidas do Estado e dos respectivos municípios será de pouco mais de R$ 1,4 milhão.
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