Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) a Lei nº 13.995, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para as cerca de 2100 santas casas e hospitais filantrópicos para o combate à pandemia de Covid-19. De autoria do senador José Serra, a aprovação deste projeto contou com a articulação do presidente Frente Parlamentar das Santas Casas, deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal.
O auxílio financeiro deve ser aplicado na compra de medicamentos, insumos, equipamentos, realização de obras de reestruturação física para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional. “Agradeço a todos que entenderam e se empenharam na aprovação deste auxílio que vai socorrer estas importantes instituições, que vêm sofrendo neste momento com o aumento de seus custos de prestação de serviços à população”, celebrou Antonio Brito. Com a sanção, cabe agora ao Ministério da Saúde definir os critérios, em 15 dias, para a distribuição do recurso às entidades de todo o país.