O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Um dia após Jair Bolsonaro discursar em frente ao QG do Exército em ato que pedia intervenção militar, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, divulgou nota nesta segunda-feira, 20, para dizer que as Forças Armadas são “sempre obedientes à Constituição”.
“As Forças Armadas trabalham com o propósito de manter a paz e a estabilidade do País, sempre obedientes à Constituição Federal”, afirmou. “O momento que se apresenta exige entendimento e esforço de todos os brasileiros”.
De acordo com o ministro nenhum país estava preparado para o combate à pandemia da covid-19. “Essa realidade requer adaptação das capacidades das Forças Armadas para combater um inimigo comum a todos: o coronavírus e suas consequências sociais”, disse o ministro. “É isso o que estamos fazendo”, completou.
Neste domingo, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do quartel-general do Exército e se dirigindo a uma aglomeração de apoiadores pró-intervenção militar no Brasil, Bolsonaro afirmou que “acabou a época da patifaria” e gritou palavras de ordem como “agora é o povo no poder” e “não queremos negociar nada”.
“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, declarou o presidente, que participou pelo segundo dia seguido de manifestação em Brasília, provocando aglomerações em meio à pandemia do coronavírus. “Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.”
Além de defender o governo e clamar por intervenção militar e um novo AI-5 —o mais radical ato institucional da ditadura militar (1964-1985), que abriu caminho para o recrudescimento da repressão— os manifestantes aglomerados em frente ao quartel-general do Exército defenderam o fechamento do STF e do Congresso.
A fala de Bolsonaro e sua participação nesse ato em Brasília, no Dia do Exército, provocaram fortes reações no mundo jurídico e político.
Nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF a abertura de um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira”.
Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília em que se pedia a intervenção militar, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”. Cabe ao Supremo investigar pessoas com foro, como deputados.