O TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) manteve a condenação de uma escola particular onde uma menina de dois anos e sete meses que morreu afogada em uma piscina, em fevereiro de 2011, em Brasília (DF). O valor da indenização estipulada é de R 400 mil, além do pagamento de tratamento psicológico aos pais da criança.
De acordo com o processo, a criança morreu afogada no segundo dia de aula. Os pais acusaram a escola de negligência e falta de segurança. Em sua defesa, os responsáveis pela escola alegaram que não houve problema na prestação de serviços e que o valor da indenização seria abusivo.
O valor inicial pedido era de R 250 mil, mas a Justiça aceitou recurso para que o valor a ser pago seja de R 400 mil. Segundo a Justiça, "a criança estava sob os cuidados da escola” e houve “ausência de mecanismos de autopreservação”. Ainda de acordo com a sentença, “o serviço foi defeituoso justamente porque não forneceu aos pais a segurança que dele esperavam diante dos riscos que razoavelmente se enfrenta ao manter crianças de tenra idade próximas a piscinas".