Quero registrar, aqui desta tribuna, um acontecimento lamentável, ocorrido na segunda-feira passada (28), que foi o duplo assassinato ocorrido na Fazenda Surubim, na região de Santaninha, nas proximidades de Olivença. Segundo o noticiário, foram assassinados o Senhor Antônio Raimundo dos Santos, ex-vereador de Pau Brasil e seu filho Elan Conceição dos Santos, no que parece foi uma emboscada, com inúmeros disparos.
Como é de conhecimento de todos, nossa região do Sul da Bahia, particularmente a região de Ilhéus, Una e Buerarema, vive um conflito de terras, motivado pela disputa de uma área ocupada por pequenos proprietários e recentemente indicada para demarcação, como terra indígena, pela FUNAI. Segundo os estudos demarcatórios, seriam 47.000 hectares que deveriam ser entregues a supostos indígenas. Recentemente, no dia 10 de fevereiro, foi assassinado o trabalhador rural assentado, Juraci dos Santos.
Outros fatos violentos ocorreram anteriormente na região. Inclusive com mortes.
Senhor Presidente e Senhores e Senhoras Parlamentares, venho reiteradamente denunciando a violência que vive nossa região, ocasionada principalmente por demarcações de terras indígenas, feitas de maneira açodada, sem um estudo detalhado de suas consequências sociais, que está sendo realizada pela FUNAI e que vem estimulando conflitos entre os habitantes da região. Em meus pronunciamentos manifesto a necessidade urgente de medidas que garantam a solução pacífica dos conflitos. Medidas que garantam a terra para os verdadeiros indígenas. Que garantam a propriedade dos produtores e assentados, ou a indenização justa àqueles que tenham que ser desapropriados.
É necessário que nosso Governo desenvolva um processo de negociação com todas as partes envolvidas buscando a solução mais conveniente e que respeite a Constituição brasileira. Solução que deve ser aceita por todos e garantida pelos dispositivos legais.
E assim, Senhor Presidente, com base em propostas negociadas, legais e de conhecimento de todos, garantir que a paz volte em nossa região, averiguando com firmeza e determinação crimes como os atuais e o cometido contra Juraci dos Santos, punindo os responsáveis.