O vereador Félix Aparecido Alves Neto (PMDB), de 38 anos, foi detido por injúria racial e desacato à autoridade em Juramento, no norte de Minas, no domingo (28). Ele chamou um vizinho de "preto folgado" e "negro sem-vergonha", e ainda tentou apertar seu pescoço, porque o homem estacionou o carro de maneira que dificultava sua manobra em frente de casa. As informações constam no boletim de ocorrência que foi registrado pela vítima.
O parlamentar chegava em casa, na rua Rui Barbosa, centro da cidade, quando foi impedido de entrar na garagem porque o carro do vizinho estava parado do outro lado da rua, que é estreita. Um policial militar e um cabo do Corpo de Bombeiros que passavam à paisana ajudaram a conter o vereador, que ainda tentou agredi-los. O parlamentar foi imobilizado, preso por desacato à autoridade e injúria racial e levado para a delegacia em Montes Claros. Após pagar fiança de R$ 3.000, o vereador foi liberado.
A injúria racial está tipificada no artigo 140, § 3º do Código Penal Brasileiro, por ofensa a alguém por sua raça, cor, etnia, religião ou origem. O crime de racismo, considerado mais grave (Lei 7.716/89), e inafiançável e consiste em discriminar determinado grupo ou coletividade.