Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano, terão um desafio a cumprir até o fim do mandato.
Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil. O desafio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública.
Alguns municípios, entretanto, não têm unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas instalações. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010.
Há pouco mais de um mês exercendo o mandato de prefeito de Araguapaz, município goiano com 8,5 mil habitantes, Fausto Luciano antecipa que será difícil cumprir a meta sem mais recursos do governo federal. “Hoje é quase impossível. Os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] são escassos. Com os recursos de que dispomos hoje, será preciso existir algo mais até 2016 para que isso seja implementado. É um desafio para os gestores que estão entrando agora”, disse Luciano. Leia mais...