Na terça-feira (16), o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco, negou o pedido de Habeas Corpus dos vereadores afastados de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), e Wenceslau (PC do B).
Veja abaixo parte da decisão do desembargador Nilson Castelo Branco:
“Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão objurgada por seus próprios fundamentos, ao tempo em que determino a solicitação das informações de praxe à apontada autoridade coatora, em caráter de urgência, a serem prestadas no prazo de lei. Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos ao Parquet, para fins de elaboração do opinativo, voltando-me, após, conclusos. Publique-se. Intime-se.”.
Vale lembrar que no último sábado (13), o juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia, João Bosco de Oliveira Seixas, negou o Habeas Corpus dos dois vereadores. Ele entendeu que o caso não era de plantão.
A defesa dos dois vereadores tem que obter a copia integral dos autos e impetrar com um mandado de segurança e um agravo de instrumento. A expectativa é que provavelmente até a próxima semana esse recurso será apreciado.