O presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, em entrevista à nossa reportagem.
Às vésperas dos festejos de São João, o Tribunal de Contas dos Municípios intensifica as recomendações feitas às suas Inspetorias Regionais quanto à redução de gastos públicos com festas juninas por prefeituras que decretaram situação de emergência devido à forte seca que assola diversos municípios baianos.
O presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, em Ordem de Serviço nº 14/12, expedida no último dia 26 de abril, determinou aos inspetores regionais do órgão que realizem fiscalização rigorosa, apurando se os municípios atingidos pela seca estão gastando indevidamente o dinheiro público com tais festejos.
A medida alcançou o mais absoluto êxito junto às autoridades municipalistas, órgãos fiscalizadores e mídia, com pronta adesão dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e UPB – União dos Municípios da Bahia – que, imediatamente, também divulgaram idênticas recomendações.
Conforme o que ficou estabelecido no texto da Ordem de Serviço, em caso de gastos excessivos, o TCM vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP) para tomar medidas cabíveis.
O presidente do TCM voltou a enfatizar ontem, que o TCM poderá multar o prefeito ou mandá-lo devolver o dinheiro, pois entende que diante das sérias dificuldades enfrentadas por grande parte dos Municípios baianos, afetados pela seca prolongada, não é justo que sejam feitos gastos excessivos em festas de São João, Micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultosas despesas. (informações da Tribuna da Bahia).