Enquanto uma luta é travada pelos farmacêuticos e os donos de drogarias em todo o país, por conta da Medida Provisória 653/2014 – que flexibiliza a obrigatoriedade da presença do farmacêutico nestes estabelecimentos –, outra questão está causando a divergência entre as duas categorias em relação à permissão para a venda de produtos de conveniência dentro das farmácias.
Pela maioria das cidades brasileiras, é comum encontrar farmácias que comercializem produtos não-farmacêuticos, oferecendo em seu estoque itens como refrigerantes, energéticos, sorvetes, além daqueles que estão ainda mais distantes da proposta de um estabelecimento de saúde – como é o caso de pneus e baterias de carro, arames farpados, carvão para churrasco, e ração para animais, e até mesmo sela para cavalos, dentre outros.
“Nós temos desenvolvido algumas parcerias com as Vigilâncias Sanitárias municipais e com o Ministério Público no sentido de coibir a venda desses produtos alheios à saúde. Nós temos encontrado situações hilárias, como farmácias comercializando pneus e baterias de carro, arame farpado, sela para cavalos”, relatou o presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CFR-BA), Mário Martinelli.
Uma das maiores dificuldades das Vigilâncias, segundo Martinelli, tem sido justificar a manutenção inadequada de um produto não-farmacêutico dentro desses estabelecimentos. Como a norma da Anvisa que proibia o comércio das conveniências foi derrubada antes mesmo de passar a valer como lei, coube agora aos conselhos regionais a determinação para questionar o que está sendo oferecido no estoque.