Ibicaraiense João Augusto Pinto é diplomado novo desembargador do TJ.
O jurista João Augusto Alves de Oliveira Pinto, 60 anos, baiano de Itabuna, foi diplomado na quinta-feira dia 06, como o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. O jurista foi promovido por merecimento e ganhou a vaga à qual concorreram outros 23 juízes. Foi a terceira vez que João Augusto obteve a indicação por merecimento, e por atender aos critérios que pesam na decisão do TJ: desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao código de ética.
Durante a solenidade, João Augusto também recebeu a Medalha do Mérito Judiciário da Bahia, tradicionalmente concedida aos novos desembargadores. Entre os presentes na homenagem, estiveram o Procurador-Geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, o secretário de Relações Internacionais do Governo do Estado, Fernando Schmidt (representando o governador Jaques Wagner), e o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.
O novo desembargador é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, onde também tem o título de mestre. É autor de três livros, “A responsabilidade civil do Estado fornecedor de serviço”, “Direito prático: sentenças e acórdãos” e “Advogado-Juiz: regras norteadoras do relacionamento funcional”.