O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os sites de busca não são responsáveis pelo conteúdo disponível na internet e não podem ser obrigados a retirar textos, vídeos ou fotos ofensivos da rede. A decisão, da 3ª Turma do tribunal, foi tomada a partir do julgamento de uma disputa judicial entre a Google e a apresentadora TV Xuxa Meneguel.
Ainda cabe recurso. Com isso, o STJ cancelou a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado que a Google deixasse de mostrar, em até 48 horas, fotos obtidas a partir do termo "Xuxa Pedófila", sob pena de multa de R$ 20 mil.
Para a relatora do caso no STJ, a ministra Nancy Andrigui, os provedores de pesquisa limitam-se a indicar os sites onde os conteúdos poder ser encontrados. - Os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponível na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo do site. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa - afirmou a ministra, durante julgamento realizado ontem.AMOR ESTRANHO AMOR
Amor Estranho Amor foi um filme brasileiro feito em 1979 e lançado em 1982, dirigido por Walter Hugo Khouri e estrelado por Marcelo Ribeiro, Vera Fischer e Xuxa Meneghel. Foi o primeiro filme de Xuxa. Amor Estranho Amor causou certa polêmica devido à participação de Xuxa no elenco, com 16 anos na data da filmagem (antes de se tornar uma apresentadora de programas infantis).
Sua personagem tem relações sexuais com um menino de 12 anos, interpretado pelo ator Marcelo Ribeiro. Como no contrato não havia liberação da imagem para vídeo, Xuxa, através de liminar judicial, mandou recolher todas as fitas originais de locadoras e lojas do país.